O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal André Janones após declarações feitas em vídeo divulgado nas redes sociais. A ação foi protocolada no dia 30 de março.
No conteúdo publicado, o parlamentar criticou a decisão que autorizou Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias e fez acusações relacionadas à conduta do ex-presidente. A medida de prisão domiciliar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Defesa aponta crimes contra a honra
Na ação apresentada ao STF, a defesa de Bolsonaro argumenta que as falas do deputado configuram crimes de calúnia, difamação e injúria. Os advogados também contestam declarações em que Janones atribui ao ex-presidente supostos atos ilícitos e articulações políticas.
Outro ponto levantado é a impossibilidade de Bolsonaro responder diretamente às acusações, já que, como parte das medidas cautelares da prisão domiciliar, ele estaria impedido de utilizar redes sociais.
Caso será analisado pelo STF
Os advogados do ex-presidente solicitam a condenação do parlamentar e o pagamento de indenização por danos morais. O caso ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar se houve excesso nas declarações e eventual prática de crimes contra a honra.
O episódio se insere em um contexto de embates políticos intensificados nas redes sociais, onde manifestações públicas de autoridades frequentemente resultam em disputas judiciais.
Fonte: Samara Schwingel | Metropoles
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