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A Prefeitura de Porto Velho tem fortalecido a cada dia as ações contra as queimadas urbanas no município. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), já foram atendidas mais de 100 denúncias e aplicadas mais de R$ 120 mil em multas contra os infratores.
“Estamos focados no nosso objetivo, atendendo o que determina a legislação e às determinações do prefeito Léo Moraes. Não podemos tolerar ações que degradam o meio ambiente e ainda prejudicam a saúde das pessoas. Queremos uma cidade mais sustentável e com mais qualidade de vida para as pessoas, mas é preciso que a população nos ajude fazendo denúncias”, destacou o secretário Vinícius Miguel (Sema).
De 1º de junho a 21 de julho, as equipes de fiscalização da Sema atenderam 111 denúncias de queimadas urbanas. Os bairros de maior incidência nesse período foram o Socialista e Lagoinha, na zona Leste, além do Nova Esperança, localizado na região Norte da capital de Rondônia.
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Além de notificações e autuações, Sema atua prioritariamente orientando a populaçãoComo consequência dessas ações, 20 pessoas foram autuadas. No total, as multas equivalem a 1000 Unidades de Padrão Fiscal Municipal (UPFM), que somadas chegam a mais de R$ 120 mil.
O secretário Vinícius Miguel informa que a Sema conta com equipes de plantão diariamente para atender denúncias e intensificar as fiscalizações. Além de notificações e autuações, ela atua prioritariamente orientando a população e executando ações de educação ambiental com foco na prevenção.
“Nosso objetivo é orientar e educar, entretanto, quem for flagrado praticando queimadas urbanas será autuado”, enfatizou o titular da Sema. Ele acrescentou que o valor mínimo da multa é de 1 UPFM, o equivalente a R$ 103,67. O valor máximo chega a 100.000 UPFM, ou seja, R$ 10.367.000.
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Trabalho de fiscalização da Sema contra as queimadas urbanas foi fortalecido na atual gestãoO trabalho de fiscalização da Sema contra as queimadas urbanas foi fortalecido na atual gestão com o emprego de mais equipes para atuar na fiscalização, inclusive aos finais de semana.
Por determinação do prefeito Léo Moraes, estão sendo contratados mais 40 brigadistas para trabalhar em regime de plantão 24 horas; foi recuperado um caminhão-pipa de 50 mil litros que tinha sido abandonado pela antiga gestão e foram montados três mini carros de combate a incêndio.
Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, a Prefeitura conseguiu dois kits de combate a incêndio, compostos por uma motobomba de duas polegadas e uma bolsa de água de 500 litros, além de contar com uma caixa d’água de mil litros em uma caminhonete para dar suporte às ocorrências de menor impacto.
Os fiscais orientam os munícipes para que não utilizem fogo nos quintais e nem tampouco em terrenos baldios. “Onde tiver terreno com fogo, o proprietário será identificado e autuado”, pontuou o secretário.
DENÚNCIAS
As denúncias podem ser feitas diretamente à Sema e a qualquer momento via WhatsApp, através do número (69) 98423-4092. No caso de atendimento presencial, a secretaria está localizada na rua General Osório,nº 81, Centro, no horário das 8h às 14h.
Fonte: (Secom)
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