Uma das principais lideranças em defesa dos povos indígenas na Amazônia, Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suruí, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, avalia que o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (7), não se limita a um marco simbólico. Para ela, a resistência indígena é cotidiana. “Todo dia é dia de luta. Não tem um dia específico, mas o dia 7 é um dia para se lembrar e fazer uma reflexão”, afirma, ao destacar que o atual cenário da política indigenista é marcado por mais retrocessos do que avanços.
Neidinha é uma das principais lideranças em defesa dos povos indígenas na Amazônia (Foto: Assessoria)
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas remete à Batalha de Caiboaté, ocorrida em 1756, como consequência do Tratado de Madri firmado entre Portugal e Espanha. O confronto resultou na morte de Sepé Tiaraju e de cerca de 1.500 indígenas guarani que resistiam à expulsão de seus territórios tradicionais. A data foi instituída oficialmente pela Lei 11.696/2008 para dar visibilidade à resistência contínua dos povos originários e à luta pelo direito à existência, à terra, à identidade e à dignidade.
Indígenas da etnia Paiter-Suruí, de Rondônia, mantêm vivas as memórias culturais por meio de práticas como dança, música, pintura, cerimônias e rituais (Foto: Guto Martins I Funai)
Ao analisar o momento político, Neidinha Suruí afirma que há pouco a comemorar. “Atualmente, a gente tem pouco a comemorar, porque nós estamos sofrendo mais retrocessos do que avanços por conta de um congresso nacional que é inimigo do povo, principalmente inimigo dos povos indígenas”, declara.
Indígenas residentes no município de Cacoal (Foto: Jeferson Mota I Secom – Governo de Rondônia)
Segundo ela, propostas como o marco temporal e a flexibilização das leis ambientais ampliam as ameaças aos territórios indígenas e favorecem a grilagem, muitas vezes sustentada por desinformação. “Você tem uma luta enorme para conter o avanço da grilagem por conta de uma propaganda mentirosa, as famosas fake news”, acrescenta.
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, conhecida como PEC do Marco Temporal das Terras Indígenas determina que apenas terras sob posse indígena em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, possam ser demarcadas (Foto: Divulgação I Funai)
Conexão global da luta indígena
Neidinha destaca ainda que a luta dos povos indígenas de Rondônia está integrada a uma mobilização global. Segundo ela, povos indígenas em diferentes partes do mundo enfrentam desafios semelhantes, especialmente no combate às emergências climáticas e na defesa da demarcação de seus territórios. “No mundo inteiro, os povos estão lutando por seus territórios e para combater as emergências climáticas”, afirma.
Conforme Neidinha, o marco legal e a flexibilização de leis ambientais ameaçam territórios indígenas (Foto: Divulgação)
Sobre a retirada de invasores de terras indígenas em Rondônia, Neidinha explica que a ação ocorreu em cumprimento à ADPF 709, que determinou a desintrusão de sete terras indígenas, entre elas a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. De acordo com ela, a área é demarcada e homologada, passou por todos os procedimentos legais e, por isso, não se enquadra no marco temporal. “O que houve foi o cumprimento de uma determinação do Supremo, retirando quem não tinha documento legal para estar dentro da terra”, afirma.
Garimpeiros foram retirados da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia (Foto: Assessoria I Superintendência Regional em Rondônia – Polícia Federal)
Floresta em pé, clima e água para todos
A liderança indígena ressalta que a preservação dos territórios está diretamente ligada à proteção ambiental e climática. Manter a floresta em pé, segundo ela, garante equilíbrio climático em escala global e assegura recursos essenciais. Em Rondônia, as terras indígenas, reservas extrativistas e parques contribuem para a melhoria do clima, a manutenção dos recursos hídricos e a garantia de água e energia. “Manter a floresta em pé é uma forma de equilibrar o clima, e esse equilíbrio não é só para os indígenas, é para todas as pessoas”, enfatiza.
Marcha de povos indígenas em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom I Agência Brasil)
Juventude indígena e novas frentes de atuação
O protagonismo indígena também se expressa entre as novas gerações. A coordenadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, Walelasoeikigh Suruí, a “Kin Suruí”, afirma que o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas representa um marco de valorização e visibilidade para a juventude. “É um importante dia e uma forma de valorizar e dar mais visibilidade à luta dos povos indígenas”, destaca.
Kin Suruí explica que a juventude indígena atua em várias frentes, com foco no estímulo à participação política (Foto: Arquivo pessoal)
Segundo Kin Suruí, a juventude indígena atua em múltiplas frentes, com foco no estímulo à participação política dos jovens, na defesa da democracia e no enfrentamento a retrocessos nas políticas públicas e aos ataques aos direitos indígenas. Ela também aponta como prioridades o fortalecimento de redes, movimentos e coletivos, a luta pelos direitos das mulheres, os direitos LGBTQIAPN+, a valorização cultural e a justiça climática.
Protagonismo político e enfrentamento
Ao avaliar a presença indígena nos espaços de decisão, Kin Suruí afirma que ainda há falta de visibilidade e respeito. “É necessário que as pautas indígenas sejam mais respeitadas e que nossas vozes sejam escutadas, para que possamos ser protagonistas e tomar decisões sobre nossos territórios e nossas vidas”, afirma.
Segundo lideranças, a luta dos povos indígenas é cotidiana (Foto: José Rui Gavião I Funai)
Sobre o marco temporal, ela é enfática: “O marco temporal coloca em risco nossos territórios e nossas vidas, gerando insegurança dentro dos territórios”, defendendo que o enfrentamento à tese envolva também aliados comprometidos com a proteção do clima e da vida.
Povos indígenas em diferentes partes do mundo enfrentam desafios bem semelhantes (Foto: Divulgação)
Papel institucional da Assembleia Legislativa
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), afirma que o Parlamento estadual tem responsabilidade direta na defesa dos povos indígenas. “A Assembleia Legislativa é, antes de tudo, a casa do povo, e isso inclui os povos indígenas. Defender os povos indígenas não é favor, é cumprir a Constituição e agir com humanidade”, afirma.
Ribeiro do Sinpol detalha ações da Assembleia para os povos indígenas (Arquivo I Secom AE/RO)
Segundo o parlamentar, cabe ao Legislativo fiscalizar, cobrar ações do Executivo, abrir espaços de escuta e construir leis e políticas públicas que cheguem às aldeias. Ele destaca que o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas funciona como um chamado permanente ao Estado. “O 7 de fevereiro funciona como um ‘alarme institucional’: ele obriga o Estado a lembrar que a luta indígena é histórica, contínua e atual”, ressalta.
Ações legislativas e políticas públicas
Ribeiro do Sinpol cita ações concretas da Assembleia Legislativa que dialogam diretamente com a proteção dos povos indígenas, como o Projeto de Lei da Política Estadual de Saúde Indígena (PLO 1178/25), ainda em tramitação, que propõe atendimento mais humanizado, com inclusão de tradutores, integração de saberes tradicionais e valorização de práticas culturais. Ele também menciona a destinação de recursos para a estrutura estadual indígena, incluindo investimentos na Superintendência Estadual Indígena e iniciativas orçamentárias voltadas a diagnósticos em comunidades indígenas.
Comissão do Meio Ambiente em sessão na Alero (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
Desafios atuais e compromisso institucional
Na avaliação do parlamentar, os povos indígenas de Rondônia enfrentam desafios graves, como pressão sobre os territórios, invasões ilegais, garimpo, desmatamento e conflitos fundiários, além de dificuldades de acesso à saúde, à educação e a políticas públicas adequadas. Ele ressalta ainda que o preconceito e a desinformação seguem como obstáculos.
Operações destroem acampamentos, maquinários e outras estruturas utilizadas pelo garimpo ilegal (Foto: Thiago Dias I Secom – Governo Federal)
Respeito
Ao final, as falas das lideranças indígenas e do Parlamento convergem para uma mesma mensagem: respeitar os povos indígenas é respeitar a Constituição, a vida e o futuro coletivo. Para Neidinha Suruí, esse respeito passa pela garantia dos territórios ancestrais.
“Então, a mensagem muito clara de respeito. Se tu quer o respeito, tu também tem que respeitar. Você precisa respeitar os territórios indígenas. São territórios ancestrais, cujo benefício não vai só para o indígena, vai para toda a população. Então, a mensagem principal é demarcar território, manter território. É uma forma de respeitar os povos indígenas. E a outra mensagem muito importante é, não se deixe enganar por políticos que incentivam invasão de terras indígenas, porque nós estamos em um período eleitoral e, geralmente, vira moeda de troca nesse período. Incentivando, dizendo que vão acabar com as terras. E aí, quem se dá mal é sempre o pequeno, é sempre o trabalhador”.
Indígenas acompanham os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (Foto: Leopoldo Silva I Senado Federal)
Kin Suruí reforça: “Nós somos os guardiões da floresta. Nossa ciência ancestral sabe como viver sem destruir, e sim proteger. A protegemos não apenas para nosso bem, mas sim para o bem de todos. As mudanças climáticas afetam a todos”.
Já Ribeiro do Sinpol conclui reafirmando o compromisso de seguir atuando “com sensibilidade, responsabilidade e diálogo”, para que os povos indígenas sejam reconhecidos como parte essencial da história e do futuro de Rondônia.
Exposição de artesanato tradicional e de biojoias durante a 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (Foto: Eliete Marques I Secom ALE/RO)
Fonte: Elianio Nascimento
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