Governo de Rondônia institui, pela primeira vez, Calendário Oficial de Datas Comemorativas e inclui ações do Calendário da Mulher

O governo de Rondônia deu um grande passo para as políticas organizacionais do estado, criando, pela primeira vez, um  Calendário  Oficial de Datas Comemorativas do Estado, que dispõe sobre mês, semana e dia referentes a eventos culturais, artísticos, esportivos, religiosos, da saúde, da educação, de lazer e outros afins. O documento estabelece ainda, ações e campanhas sociais para mulheres, representando um avanço nas políticas públicas permanentes e integradas voltadas ao público feminino.

A inciativa permite planejamento ao longo do ano. Com a criação do calendário, o estado fortalece a articulação entre Secretarias, Autarquias e demais instituições públicas estaduais da administração direta e indireta, que deverão observar no âmbito da sua atuação, as datas que compõe a determinação, além de facilitar o acesso da população às informações sobre campanhas e datas estratégicas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa abre novos meios de políticas que fortalecem a gestão pública ao alinhar datas comemorativas, eventos estratégicos e políticas públicas, garantindo maior transparência, previsibilidade e integração entre os órgãos governamentais, além de facilitar a comunicação com a sociedade e contribuir para uma administração mais eficiente e participativa.

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA ÀS MULHERES 

Entre os destaques do novo calendário, está a inclusão do Calendário da Mulher no âmbito do Estado de Rondônia, criado pela Lei nº 5.972, de 8 de janeiro de 2025, que passa a integrar oficialmente a programação estadual. A medida assegura maior visibilidade e continuidade às ações voltadas à valorização das mulheres, ao enfrentamento da violência de gênero, à promoção da saúde, da autonomia econômica e da participação social feminina.

A titular da Secretaria de Estado da Mulher da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, destacou o impacto social que a iniciativa representa para as políticas públicas voltadas às mulheres. “Um calendário que institui e organiza políticas públicas voltadas às mulheres é reafirmar o compromisso do governo de Rondônia com a equidade, a dignidade e o respeito. O calendário representa uma agenda estruturada, que garante visibilidade às ações, fortalece a rede de proteção e amplia as oportunidades para as mulheres rondonienses.”

Fonte: Gabriel Regis