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O deputado estadual Edevaldo Neves apresentou uma indicação ao Governo de Rondônia solicitando a redução da meta de corridas exigidas para que motoristas de aplicativo tenham direito à isenção do IPVA.
Atualmente, o decreto estadual estabelece o mínimo de 3.600 corridas por ano, um número considerado pelo parlamentar como praticamente inalcançável até mesmo por quem trabalha em tempo integral. A proposta apresentada pelo deputado é reduzir esse limite para 2.600 corridas, tornando o benefício mais justo e acessível.
“Os motoristas de aplicativo têm papel fundamental na mobilidade urbana e na economia, mas enfrentam muitas dificuldades no dia a dia. Não podemos permitir que regras desproporcionais impeçam esses trabalhadores de ter acesso a um direito”, destacou Edevaldo Neves.
O parlamentar também cobrou do Governo do Estado melhorias na forma de validação das informações. Segundo ele, a ausência de cadastro de algumas empresas de aplicativos na Secretaria de Finanças (SEFIN) acaba prejudicando motoristas que cumprem todas as exigências.
✍🏼 “Seguimos trabalhando para valorizar e garantir justiça a quem move a nossa cidade”, finalizou o deputado.
Fonte: Assessoria
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