Durante o Carnaval Béra Folia, a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) desenvolve ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a pessoa com deficiência. A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas pelo Município para assegurar um ambiente seguro, acessível e inclusivo nos dias de festa.
A violência contra a pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de atos ou omissões que causem danos físicos, psicológicos, morais ou sociais. No contexto do Carnaval, situações como aglomerações, consumo de álcool e ausência de acessibilidade adequada podem ampliar riscos e vulnerabilidades.
Entre os casos mais recorrentes estão desrespeito e discriminação, com piadas, ofensas ou tratamento vexatório; agressões físicas e empurrões em meio às multidões; abandono ou negligência por parte de acompanhantes; impedimento de acesso a espaços públicos por falta de estrutura apropriada; além de situações de aproveitamento e abuso, inclusive financeiro ou sexual.
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No contexto do Carnaval, situações como aglomerações, consumo de álcool e ausência de acessibilidade adequada podem ampliar riscos e vulnerabilidadesA pessoa com deficiência tem direito à proteção, ao respeito e à acessibilidade, garantidos pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Durante o Béra Folia, a atuação integrada dos órgãos municipais busca assegurar que esses direitos sejam efetivados nos corredores da folia.
Nos blocos carnavalescos, a Semias disponibiliza estrutura de identificação e acolhimento por meio de uma Van Escritório e de um trailer onde também atua o Conselho Tutelar. Os espaços estão preparados para receber denúncias espontâneas ou realizadas por terceiros, além de prestar orientações e encaminhamentos necessários.
A rede de apoio conta ainda com a presença da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com van de acolhimento; equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) posicionadas nos locais de maior concentração; Polícia Militar por meio da Atividade Delegada; Polícia Civil; Instituto Médico Legal (IML); Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); além do Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos.
De acordo com a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, o objetivo é garantir que todas as pessoas possam participar da programação com segurança. “O Carnaval é um momento de celebração e deve ser acessível a todos. Estamos presentes nos blocos para orientar, acolher e agir diante de qualquer situação de violência ou violação de direitos. A pessoa com deficiência precisa ser respeitada e protegida, e nossa equipe está mobilizada para assegurar esse atendimento durante todo o Béra Folia”.
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Fonte: Jhon Silva
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