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O deputado estadual Edevaldo Neves apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre o envio de dados das empresas de aplicativo aos sindicatos, com o objetivo de garantir mais agilidade, transparência e menos burocracia no processo de concessão da isenção do IPVA aos motoristas de aplicativo.
A proposta busca facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício, assegurando que as informações necessárias sejam repassadas de forma organizada e eficiente, fortalecendo o papel dos sindicatos na defesa dos direitos da categoria.
A iniciativa é resultado do diálogo e da parceria com o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo, Rayate Gomes, a partir da escuta direta de quem vivencia diariamente os desafios da profissão e depende do veículo como principal instrumento de trabalho.
Segundo o parlamentar, o projeto reafirma o compromisso com a valorização dos trabalhadores que saem de casa todos os dias para garantir o sustento de suas famílias. “Nosso objetivo é facilitar o acesso aos direitos, fortalecer os sindicatos e reconhecer a importância dos motoristas de aplicativo para a economia e a mobilidade urbana”, destacou Edevaldo Neves.
Com a proposta, o deputado reforça sua atuação voltada ao diálogo, à construção coletiva e à defesa de políticas públicas que promovam justiça social e melhores condições de trabalho.
Fonte: Assessoria
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