Autor: TV RIO MADEIRA

Resumo O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma ameaça ao Irã em seu perfil no Truth Social, sua própria rede social, nesta terça-feira, 7. A publicação foi feita em meio a um ultimato feito ao Irã para firmar um acordo entre os países e terminar a guerra. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma ameaça ao Irã em seu perfil no Truth Social, sua própria rede social, nesta terça-feira, 7. A publicação foi feita em meio a um ultimato feito ao Irã para firmar um acordo entre os países e terminar a guerra. O Irã, no…

A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.  Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, antes de o magistrado receber a denúncia. A Lei 15.380/2026 está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e altera a Lei Marinha da Penha para tratar desses dois pontos. Tramitação O Projeto de Lei 3.112/2023, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), originou as alterações. Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, em…

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen. O objetivo é reprimir a entrada irregular, a produção clandestina, a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além de 24 ações de fiscalização nos seguintes estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. “A ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, e do secretário adjunto de Economia do governo do Distrito Federal, Daniel Izaías de Carvalho, para prestarem informações sobre a situação financeira do banco. A convocação foi decidida após os dois terem faltado à audiência pública agendada para esta terça-feira (7), descumprindo acordo feito anteriormente com o legislativo local – o que gerou críticas de deputados distritais. Os dois tinham sido chamados à convite para a sessão desta terça-feira porque inicialmente tinham dito…

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado. Ele já não havia comparecido, como convidado, a duas outras reuniões. Em reação, o colegiado aprovou a convocação. Ibaneis foi convocado no último dia 31, por meio de requerimento do relator da CPMI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas recebeu do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para não comparecer à reunião. A decisão foi publicada na última quinta-feira (2). O ex-governador falaria sobre as negociações do banco estatal do Distrito Federal, o BRB, para…

O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo.  A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses. A mudança busca compensar a decisão…

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente. As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º. O período oficial…

Uma jovem de 23 anos, identificada como Maristela Nunes Maciel e conhecida pelo apelido de Larissa, está desaparecida há mais de cinco dias no município de Jaru. Segundo relatos de amigas e colegas de trabalho, Larissa foi vista pela última vez após sair do bar onde trabalha na companhia de um homem. O grupo teria seguido para um hotel localizado na saída da cidade, em direção a Ouro Preto do Oeste. Desde então, a jovem não retornou e não manteve contato com conhecidos, gerando uma onda de preocupação na região central de Rondônia. Um dos pontos que mais intriga as…

A Justiça de Jaru acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra uma mulher investigada pelo crime de furto, mas indeferiu o pedido de prisão preventiva durante a análise preliminar do caso. A decisão fundamenta-se no fato de que a acusada já foi considerada inimputável em um processo anterior, devido a transtornos mentais diagnosticados por perícia médica. Para o magistrado responsável, a manutenção da liberdade vinculada ao tratamento de saúde é a medida que melhor se adequa à condição psíquica da ré, em detrimento do encarceramento em regime prisional convencional. O Ministério Público havia solicitado a segregação cautelar da investigada…

O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal André Janones após declarações feitas em vídeo divulgado nas redes sociais. A ação foi protocolada no dia 30 de março. No conteúdo publicado, o parlamentar criticou a decisão que autorizou Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias e fez acusações relacionadas à conduta do ex-presidente. A medida de prisão domiciliar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Defesa aponta crimes contra a honra Na ação apresentada ao STF, a defesa de Bolsonaro argumenta que as falas do deputado configuram crimes de calúnia, difamação e injúria. Os advogados também contestam declarações em que Janones…