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A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) publicou nesta terça-feira (06) o Ato nº 1/2026-SG/ALE, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo estadual para o exercício de 2026.
O ato foi assinado eletronicamente pelo secretário-geral da Casa, Rogério Gago da Silva, e leva em consideração os calendários adotados pelo Governo do Estado de Rondônia e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), garantindo alinhamento institucional e previsibilidade administrativa.
Segundo o texto, a definição antecipada das datas tem como objetivo evitar prejuízos à efetividade do serviço público, especialmente quando os feriados ocorrem no meio da semana, além de permitir melhor planejamento interno e externo.
Dias sem expediente na ALE-RO em 2026
Confira os feriados e pontos facultativos em que não haverá expediente na Assembleia Legislativa:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 2 de abril (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo)
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 5 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 2 de outubro (sexta-feira) – Criação do Município de Porto Velho
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
Prazos administrativos
O ato também determina que prazos administrativos com vencimento em dias sem expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Ato nº 1/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de janeiro de 2026.
O calendário completo pode ser consultado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Fonte: JH Notícias
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