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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acaba de instituir a Comissão de Direito à Educação, um importante avanço no compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais e a democratização do acesso à educação no estado.
A comissão tem como finalidade atuar de forma técnica e propositiva no acompanhamento de políticas públicas educacionais, promover estudos, debates, seminários, e fomentar a participação ativa da advocacia em ações que fortaleçam a cidadania por meio da educação.
Composta inicialmente pelos advogados José Carlos Jorge Gomes Negreiros (Presidente), Alan Andrade Goveia (Vice-Presidente), Dhyanne Oliveira Silva (Secretária-Geral) e demais membros, a Comissão se dedicará também à elaboração de pareceres jurídicos, atuação junto ao legislativo e ao combate à evasão escolar, com foco na inclusão, diversidade e no acesso universal ao ensino de qualidade.
“A criação da Comissão reforça o papel da OAB/RO como defensora dos direitos humanos, especialmente do direito à educação, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Nossa meta é estar cada vez mais próximos da sociedade, promovendo justiça social por meio da educação”, destaca o presidente da Comissão, Dr. José Carlos Negreiros.
A Comissão foi criada com o irrestrito apoio do presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, e do Conselho Seccional, que reconheceram a importância do tema para o desenvolvimento social e jurídico do estado. O gesto demonstra o comprometimento da atual gestão com pautas estruturantes que impactam diretamente a formação cidadã e a construção de um futuro mais justo.
“A advocacia precisa estar presente também nos espaços de transformação social. A Comissão nasce com esse espírito: aproximar o Direito da sociedade, usar o conhecimento jurídico como instrumento de inclusão e ajudar a garantir que a educação de qualidade chegue a todos os cantos de Rondônia”, pontua o vice-presidente da Comissão, Dr. Alan Andrade Goveia.
Além disso, a Comissão visa resguardar direitos educacionais no estado, promover campanhas de combate à evasão escolar e articular parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
“A educação transforma vidas e é um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento humano e social. Como secretária-geral da Comissão, reafirmo nosso compromisso em trabalhar com seriedade e sensibilidade, ouvindo a sociedade e buscando soluções jurídicas que promovam a equidade no acesso à educação. Queremos construir pontes entre o Direito e a sala de aula, levando cidadania e dignidade a todos os estudantes de Rondônia”, ressalta a secretária-geral da Comissão, Dra. Dhyanne Oliveira Silva.
A nova Comissão já inicia seus trabalhos com o compromisso de ser um espaço aberto para o diálogo, a produção de conhecimento e a defesa intransigente da educação como pilar de transformação social.
Fonte: Assessoria
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