Um motociclista de 19 anos foi conduzido ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II após sofrer um acidente durante uma fuga de uma fiscalização da Operação Lei Seca, na madrugada deste domingo (13), em Porto Velho. A ocorrência aconteceu por volta das 3h30, após uma equipe do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN) determinar a parada do veículo na Rua Maranguape, no cruzamento com a Avenida Mamoré.
Segundo o registro policial, o condutor, identificado como Y.V.A.C., estava em uma motocicleta Triumph Street Triple quando teria desobedecido à ordem de parada e acelerado em direção à Avenida Mamoré. A equipe iniciou o acompanhamento e, conforme o relato, emitiu novas ordens de parada por meio dos sinais luminosos e sonoros da motocicleta policial.
Durante a fuga, ainda de acordo com a ocorrência, o motociclista avançou um sinal semafórico no cruzamento com a Rua Benedito Inocêncio e entrou na via em direção ao centro, em velocidade considerada incompatível com as condições do local.
Motocicleta caiu em uma vala
Na Rua Benedito Inocêncio, no bairro Três Marias, em frente à Escola Municipal Padre Giovanni Mendes, o condutor teria passado por uma lombada sem reduzir a velocidade.
Conforme o relato policial, a motocicleta perdeu estabilidade, passou a se deslocar em zigue-zague e acabou sendo projetada para dentro de uma vala. O condutor e a passageira, também de 19 anos, foram lançados ao solo e para o interior do local.
A passageira, A.F.V.M., sofreu escoriações pelo corpo e apresentava suspeita de fratura na perna direita. O motociclista teve escoriações e suspeita de fratura no braço esquerdo.
Os policiais que acompanhavam a ocorrência fizeram o resgate dos dois ocupantes da vala e os retiraram para uma área segura até a chegada do atendimento médico.
Teste do bafômetro apontou resultado de 0,00 mg/L
Antes de ser encaminhado para atendimento, o motociclista foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado de 0,00 mg/L de ar alveolar expirado, conforme registrado na ocorrência.
A legislação de trânsito prevê procedimentos específicos para a fiscalização de alcoolemia. Em agosto deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras relacionadas à chamada Lei Seca e aos procedimentos de fiscalização.
A Operação Lei Seca também é realizada em Porto Velho com participação do BPTRAN e outros órgãos de trânsito. Em ações anteriores, a fiscalização teve como objetivo retirar das ruas condutores que apresentassem irregularidades e reduzir riscos à segurança viária.
TCO foi registrado após ocorrência
Segundo o relato policial, após o acidente foi dada voz de prisão ao motociclista pela suposta prática de direção perigosa. No entanto, diante das circunstâncias e da legislação aplicável, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O conduzido assumiu compromisso de comparecer perante a autoridade competente em data e horário previamente estabelecidos, conforme registrado no procedimento.
A ocorrência também menciona, em tese, possível crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, além de possíveis infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O dispositivo penal estabelece como crime desobedecer ordem legal de funcionário público.
O enquadramento definitivo e eventual responsabilização dependerão da apuração dos fatos pelas autoridades competentes.
Perícia foi acionada
A equipe de perícia técnica compareceu ao local para realizar os levantamentos necessários à documentação do sinistro.
A motocicleta permaneceu inicialmente dentro da vala, que, segundo o registro, apresentava profundidade, lama e vegetação densa, dificultando a retirada imediata. A situação foi comunicada à central de operações, e um familiar do motociclista ficou responsável pelo veículo até que fossem providenciados meios adequados para a remoção.
O caso foi registrado pelas autoridades de trânsito, e os elementos coletados deverão subsidiar a apuração das circunstâncias do acidente e das condutas atribuídas ao motociclista.
Fonte: newsrondonia
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