Uma mulher que decide romper um ciclo de violência enfrenta muito mais do que a necessidade de denunciar o agressor. Ela precisa de acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico, oportunidades de emprego, autonomia financeira e, acima de tudo, acesso a uma rede capaz de ajudá-la a reconstruir sua vida.
É justamente com esse objetivo que Porto Velho vem estruturando um conjunto de ações que colocam a proteção feminina como prioridade. A construção da Casa da Mulher Brasileira, aliada ao Bora PVH, ao Programa Recomeçar, ao Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres e às novas legislações voltadas à segurança e inclusão produtiva, forma um sistema integrado que busca atender a mulher em todas as etapas do processo de superação da violência e da vulnerabilidade social.
A futura Casa da Mulher Brasileira será construída na Avenida Guaporé com a Rua Atlas, no bairro Três Marias, zona Leste da capital, com investimento estimado em R$ 17.387.078,27. A proposta é simples: evitar que a mulher precise percorrer diversos órgãos públicos para encontrar ajuda.
Segundo a coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Anne Cleyanne, o diferencial está justamente na integração entre os serviços e no acesso facilitado às políticas públicas. “Na prática, esse sistema funciona com a Prefeitura de Porto Velho atuando como articuladora entre diversos órgãos e instituições. Através da Casa da Mulher Brasileira, a mulher terá acesso aos serviços municipais, estaduais e federais em um único fluxo de atendimento. O acesso é o principal instrumento para que ela consiga sair da vulnerabilidade. Quando ela encontra acolhimento, orientação, segurança e oportunidades, ela consegue construir sua autonomia e retomar o controle da própria vida”.
Ao longo dos últimos meses, Porto Velho avançou em uma série de medidas voltadas à proteção feminina. Entre elas estão a criação de mecanismos de inclusão produtiva para mulheres em situação de vulnerabilidade, a reserva de vagas em contratos administrativos, a inclusão das mães atípicas nas políticas de empregabilidade, a regulamentação do spray de defesa para mulheres e a criação de ferramentas voltadas à geração de renda e qualificação profissional.
A intenção é que nenhuma mulher precise permanecer em uma situação de violência por falta de oportunidades ou por não saber onde buscar ajuda.
“Quando essa mulher consegue romper a dependência emocional e financeira, ela passa a enxergar novas possibilidades. Ela entende que existem políticas públicas acessíveis, que existem mecanismos de proteção e que ela não está sozinha. O objetivo é que nenhuma mulher precise voltar para um ambiente de violência por falta de alternativas ou por não encontrar apoio. Estamos construindo uma rede que oferece acolhimento, proteção, autonomia e perspectiva de futuro”, relatou Anne Cleyanne.
Outro aspecto importante dessa rede é a valorização da autonomia feminina. Além da proteção imediata, as políticas públicas foram estruturadas para permitir que as mulheres tenham condições reais de reconstruir seus projetos de vida.
A integração entre acolhimento, qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e instrumentos de defesa pessoal busca garantir que as mulheres possam exercer seus direitos com mais segurança, liberdade e independência.
Para Anne Cleyanne, o resultado desse conjunto de ações vai além da proteção individual. “Estamos falando do direito de viver sem violência, do direito à saúde física e mental, do direito à qualidade de vida e do direito de sonhar novamente. A mulher precisa saber que existe uma rede preparada para acolhê-la e ajudá-la a seguir em frente. Autonomia é isso: poder fazer escolhas, sentir-se segura, ter acesso aos seus direitos e acreditar novamente em si mesma”.
Para o prefeito Léo Moraes, a construção da Casa da Mulher Brasileira representa um marco dentro das políticas públicas voltadas às mulheres em Porto Velho. “Estamos construindo muito mais do que um prédio. Estamos construindo uma rede de proteção que reúne acolhimento, segurança, oportunidade e autonomia. Queremos que cada mulher saiba que não está sozinha, que existe uma estrutura preparada para ajudá-la a superar a violência, conquistar independência financeira e reconstruir sua história. Esse é o compromisso da nossa gestão: garantir que as mulheres tenham acesso aos seus direitos e possam viver com dignidade, respeito e qualidade de vida”, afirmou o prefeito.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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