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O deputado estadual Edevaldo Neves apresentou uma proposta que busca tornar mais justo e acessível o direito à isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em Rondônia. Atualmente, a lei exige que o profissional comprove 3.600 corridas por ano, meta considerada praticamente impossível até mesmo para quem trabalha de forma exclusiva na atividade.
A iniciativa de Neves reduz esse número para 2.600 corridas anuais, adequando a exigência à realidade dos trabalhadores que dependem do aplicativo para sustentar suas famílias.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a necessidade de melhorar o processo de comprovação das corridas. De acordo com ele, muitos motoristas estão sendo prejudicados pela falta de cadastro de determinadas empresas junto à SEFIN, o que impede a validação de parte significativa de suas atividades.
“Essa mudança é questão de justiça e reconhecimento ao papel essencial desses trabalhadores na mobilidade urbana e na economia do nosso estado”, destacou o deputado.
A proposta será discutida na Assembleia Legislativa, com a expectativa de beneficiar milhares de motoristas de aplicativo em todo Rondônia.
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Fonte: Assessoria
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